Processo 127743/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 17:06
Autuado em 31/03/2009 17:06
Oficio de encaminhamento 023/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 613/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   613/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
03/03/2010 Acórdão   613/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LOIR ESCONISCKI
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Interessado JOAO ACIR ALVES DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2009 12:42 do Protocolo nº 377154/09, referente a resposta aos ofícios n° 1812/09-OCN-DCM do Sr. Joao A. A. dos Santos e n° 1815/09-OCN-DCM do Sr. Antonio L. Esconiscki.
04/08/2009 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1812/2009-OCN-DCM
04/08/2009 16:29 do aviso de recebimento do ofício nº 1815/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 613/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2010 08:09 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:53 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 523/2010 -
08/03/2010 13:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2010 -
03/03/2010 16:38 DG  
05/01/2010 07:49 GAJTL  
18/12/2009 18:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 12/2010 -
18/12/2009 10:19 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2943/2009 -
26/10/2009 15:47 SMPjTC Parecer nº 16321/2009 - aprovação PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS.
01/04/2009 17:07 DCM Instrução nº 2241/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 17:07 DCM Instrução nº 3473/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
01/04/2009 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1812/2009 -
01/04/2009 17:07 DCM Ofício de Contraditório nº 1815/2009 -
31/03/2009 17:06 DP  

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